Bibliografia Recomendada

Constitucional

Pedro Lenza – Didatico e com muita jurisprudencia.

Na parte de Hermenêutica Constitucional, complementar com outra doutrina (Dirley da Cunha Junior, Bernardo Fernandes ou Gilmar Mendes)

Obs.: Para provas subjetivas e oral (que serão objeto de dicas que daremos posteriormente com mais aprofundamento) aconselha-se a leitura de livros mais aprofundados do que o do Lenza, com mais teorias, tais como os de Bernardo, Dirley da Cunha Júnior ou Gilmar Ferreira Mendes.

Administrativo

O de administrativo do Dirley é uma boa pedida. É curto e direto, com jurisprudência e questões gabaritadas. Também é ótimo para revisar na véspera de uma discursiva ou oral.

Para quem não tem boa base em Direito Administrativo, sugere-se o seguinte: 1º pegar um didático, depois um profundo e completo e depois um resumido pra revisões de véspera. A obra de Maria Sylvia Di Pietro é muito didática e de leitura agradável. O Cespe, por exemplo, tira muitas questões diretamente dela. Um mais completo é o “Carvalhinho” (José dos Santos Carvalho Filho), que é excelente por trazer diversas discussões interessantes para provas discursivas e orais. O único cuidado que se precisa ter com esse autor é o seguinte: ler suas ressalvas quanto aos posicionamentos em sentido contrário, geralmente em nota de rodapé.

Econômico

Muito importante a leiutura da constituição e a nova Lei de Defesa da Concorrência brasileira – Lei nº 12.529/11.

A bibliografia de Direito Econômico ainda não é muito focada em concursos públicos, mas o Cespe já citou, por exemplo, Vicente Bagnoli (resumo da Atlas) nas respostas a recursos de provas de Juiz, recentemente. Além do Bagnoli, há o da Aurea Ramin, o do Leonardo Vizeu Figueiredo (com uma edição completa e outra resumida, para concursos) e o do Lafayete Josue Petter, que também são ótimos.

Se o seu intuito é prestar o concurso para a Procuradoria do Banco Cenrtal, como o edital ainda não está na iminência de sair, deixe para ler os resumos quando estiver mais próximo do certame. Ainda para quem quiser Banco Central ou Procuradoria Federal (devido à possibilidade de provimento de cargos junto ao CADE) sugere-se, em direito da concorrência, a obra da Paula Forgioni. Quem já tiver certa experiência em concursos nessa matéria pode ler a obra do Washington Peluso Albino de Souza.
Além disso, em Direito Econômico o conhecimento da jurisprudência do STF é ainda mais importante que nas outras matérias. Caprichem lendo até mesmo o inteiro teor dos principais julgados!

Processo Civil

A obra mais recomendada para concursos públicos é do Elpídio Donizetti. É uma das poucas obras construídas para essa finalidade.

Para quem tiver mais tempo, indica-se a leitura do Fredie Didier Jr., principalmente os volumes 1 (vermelho) e 3 (verde). O livro do Daniel Amorim é uma boa para revisar pontos controvertidos para uma prova oral. Além disso, tem um livro recente em que um dos professores do nosso site é coautor (Rafael Vasconcelos), da série advocacia pública (da Método).

Não se esqueça de se dedicar MUITO, mas muito mesmo na leitura da jurisprudência do STJ, principalmente.

Obs: Não deixe de ler o livro de Leonardo José Carneiro da Cunha A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO, editora Dialetica

Empresarial

Na série de resumos, indica-se o do Marlon Tomazette (ed. Fortium). É importante verificar se o livro esstá atualizado, pois o autor lançou uma versão mais aprofundada pela Editora Atlas. Mesmo assim é uma indicação de peso!

Na linha dos livros um pouco mais completos, há o do André Luiz Santa Cruz Ramos, que tem muita jurisprudência. Se a banca for Cespe, o manual do Fabio Ulhoa Coelho é leitura obrigatória (crédito documentário que caiu na discursiva do Banco Central tem no Fabio Ulhoa)! Quem deseja aprovação no concurso de Procurador do Banco Central deve tentar ler todos, já que o Fabio Ulhoa não salienta muito a jurisprudência, enquanto que o André Luiz a analisa com cuidado. Neste caso o resumo do Marlon serviria como instrumento de revisão.

Tributário

Indicamos os livros de Ricardo Alexandre, Sabbag, Leandro Paulsen e Andrea Darze.
Obs: evidentemente leiam diversas vezes a Constituição na parte tributária, bem como o CTN e súmulas.

Civil

Muita leitura do CC/02 seco e resolução de provas. Em caso de dúvidas pontuais, busque em uma doutrina resumida (sinopses). Alguns temas mais modernos (como os ligados à boa-fé objetiva) aconselha-se a consulta no Flavio Tartuce.

Direito Internacional

Foque seus estudos em resumos, tais como o das Editoras Método e da Verbo Jurídico.

Trabalho e processo do trabalho

Aconselhamos a leitura do livro do Renato Saraiva e muita jurisprudência (nesse particular, a leitura do livro de súmulas e OJs do TST, disponível no site www.tst.jus.br. Muitas questões tem sido retiradas de lá).

Previdenciário

Aconselhamos o resumo do Fábio Zambitte e o livro “O Direito Previdenciário na visão dos tribunais”. Esse ultimo é de autoria de dois Procuradores Federais, Leandro Ferreira Bernardo e William Fracassoli. Traz jurisprudência em peso para os concursos da Advocacia Pública. Da última prova objetiva do Trf-2, feito pelo Cespe, quase tudo podia ter sido respondido com base no conteúdo do referido livro.

Direito Financeiro

Para a disciplina de Direito Financeiro, recomendamos muita leitura da Constituição e Leis secas (Lei 4.320/64) LRF (LC 101/00), relacionadas à matéria. Doutrina: Valdecir Pascoal e Tathiane Piscitelli.

Direito ambiental

Leitura da constituição, leitura das Leis secas refentes ao Direito Ambiental. Recomendamos o resumo do Antônio Beltrão (Editora Método).