Advocacia Pública Comparada (Mundo)

Advocacia Pública Comparada (Mundo) - 26/12/2014

UM BREVE ENSAIO SOBRE A TEORIA DO “STARE DECISIS” E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL BRASILEIRO (Victor Guedes Trigueiro e Thiago Barreto Leite)

RESUMO: Pretende-se analisar a teoria do “stare decisis”, vigente no sistema jurídico dos Estados Unidos da América, bem como nos países que adotam o sistema do “Common Law”. Características marcantes do sistema federalista adotado pelos…

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Advocacia Pública Comparada (Mundo) - 26/12/2014

MULTI-DOOR COURTHOUSE SYSTEM: O EXEMPLO NORTE-AMERICANO NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NA UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA

MULTI-DOOR COURTHOUSE SYSTEM: O EXEMPLO NORTE-AMERICANO NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NA UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA. AUTORA: Vládia Pompeu Silva[1] RESUMO Atuação judicial norte-americana, caracterizada pela a intensa oralidade…

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Advocacia Pública Comparada (Mundo) - 26/12/2014

CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMUNIDADE E O CONTROLE JUDICIAL DO ATO DISCRICIONÁRIO NO DIREITO NORTE-AMERICANO

CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMUNIDADE E O CONTROLE JUDICIAL DO ATO DISCRICIONÁRIO NO DIREITO NORTE-AMERICANO CONSIDERATIONS FOR JUDICIAL IMMUNITY AND CONTROL ACT DISCRETIONARY IN NORTH AMERICA RIGHT Wenderson Gagliano de Alvarenga Procurador Federal Especialista em Direito…

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Advocacia Pública Comparada (Mundo) - 26/12/2014

THE CONTRIBUTION OF VERTICAL FEDERALISM FOR THE ESTABLISHMENT OF JUDICIAL REVIEW BY THE UNITED STATES – A CONTRIBUIÇÃO DO FEDERALISMO VERTICAL PARA A CRIAÇÃO DO JUDICIAL REVIEW PELOS ESTADOS UNIDOS

A CONTRIBUIÇÃO DO FEDERALISMO VERTICAL PARA A CRIAÇÃO DO JUDICIAL REVIEW PELOS ESTADOS UNIDOS THE CONTRIBUTION OF VERTICAL FEDERALISM FOR THE ESTABLISHMENT OF JUDICIAL REVIEW BY THE UNITED STATES Michelle Marry Marques da Silva– É Advogada da União – Substituta na…

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Advocacia Pública Comparada (Mundo) - 26/12/2014

A REVISÃO JUDICIAL DE DECISÕES DE ÓRGÃOS JULGADORES DO PODER EXECUTIVO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO – FINRA – EUA

A REVISÃO JUDICIAL DE DECISÕES DE ÓRGÃOS JULGADORES DO PODER EXECUTIVO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO (FINRA – EUA) The judicial review of Brazilian executive branch agency action and the comparative law (FINRA – USA)…

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Advocacia Pública Comparada (Mundo) - 26/12/2014

Nova coluna destinada ao intercâmbio entre a Advocacia Pública brasileira e aquelas exercidas nos demais Estados Soberanos

Prezados, É com imenso prazer que hoje inauguramos uma nova coluna em nosso site, a qual denominaremos “Advocacia Pública Comparada”. Essa seção, que em breve terá espaço virtual próprio e individualizado em nosso sítio, tem como escopo a divulgação…

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