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Novidades - 26/12/2014

AGU – NOVOS TEMPOS

AGU – NOVOS TEMPOS (José Edmundo Barros de Lacerda, Marcelino Rodrigues, Roberto Mota e Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará) A Constituição Federal de 1988 alçou a Advocacia Pública à condição de função essencial à Justiça,…

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Novidades - 26/12/2014

DESAFIOS ATUAIS DA ADVOCACIA PÚBLICA

Revista Jurídica Consulex nº 387 Matéria de Capa   DESAFIOS ATUAIS DA ADVOCACIA PÚBLICA Aldemario Araujo Castro Procurador da Fazenda Nacional. Professor da Universidade Católica de Brasília (UCB). Mestre em Direito pela Universidade Católica de…

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Novidades - 26/12/2014

Aldemário Castro presidirá Comissão de Advocacia Pública da OAB

Aldemário Castro presidirá Comissão de Advocacia Pública da OAB sexta-feira, 8 de março de 2013 às 15h56 Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, assinou portaria nesta…

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Novidades - 26/12/2014

BENEFÍCIOS DA ADVOCACIA PRIVADA PARA A AGU (Bernardo Aguiar)

Um dos grandes temas em discussão atualmente, nos meios jurídico e político, é nova lei dos royalties do petróleo e a derrubada de seus vetos. Ontem, sábado dia 09 de marco, a manchete principal do…

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Novidades - 26/12/2014

Os advogados portugueses e o exame de ordem da OAB (escrito pelo Procurador Federal Ricardo Marques de Almeida)

Os advogados portugueses e o exame de ordem da OAB Ricardo Marques de Almeida Procurador Federal no Estado do Rio de Janeiro Resumo: O exercício da advocacia por portugueses no Brasil depende do atendimento aos…

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Novidades - 26/12/2014

O estatuto jurídico da Advocacia-Geral da União: a insustentável e inconstitucional proibição da advocacia privada

X O estatuto constitucional da advocacia pública Ricardo Marques de Almeida Procurador Federal no Estado do Rio de Janeiro Representante da Carreira de Procurador Federal no Conselho Superior da AGU Sumário:1. Considerações preliminares; 2. O…

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