Espaço do Advogado

Artigos - 22/12/2014

Execução Fiscal e a Teoria do Diálogo das Fontes: Possibilidade de efetivação da medida cautelar de penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira antes da citação do devedor

Por Gustavo Faria Pereira

  1. INTRODUÇÃO EXECUÇÃO FISCAL E A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES: POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE PENHORA DE DINHEIRO EM DEPÓSITO OU APLICAÇÃO FINANCEIRA ANTES DA CITAÇÃO DO DEVEDOR   A Fazenda…

Continuar Lendo
0Comentário
Artigos - 22/12/2014

Uma questão de justiça (PEC 443/2009)

Uma questão de justiça   Atualmente, tramita no congresso nacional a PEC 443, que fixa o subsídio máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, em 90,25% do…

Continuar Lendo
0Comentário
Artigos - 22/12/2014

Uma questão de justiça PEC 443/2009

Por Thiago Leite

Uma questão de justiça   Atualmente, tramita no congresso nacional a PEC 443, que fixa o subsídio máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, em 90,25% do…

Continuar Lendo
0Comentário
Artigos - 22/12/2014

A constitucionalização das funções institucionais das carreiras jurídicas da AGU e a PEC 443/09

Por Dr. Aldemário A. Castro

  A constitucionalização das funções institucionais das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União e a Proposta de Emenda à Constituição 443/2009   O Texto Maior definiu, no caput do art. 131, as funções institucionais da…

Continuar Lendo
0Comentário
Artigos - 02/05/2014

Prof. Rafael Vasconcellos seleciona perguntas para a prova oral de Procurador Federal

Prezados Futuros Procuradores, Informamos que foi encaminhado, no dia de hoje, o aviso ministerial n. 105/AGU, ao Ministério do Planejamento, solicitando a abertura de novo concurso público para provimento de 250 cargos de Procurador da…

Continuar Lendo
0Comentário
Artigos - 22/04/2014

Procuradoria Geral do Estado de Goiás abre várias vagas para o cargo de Procurador do Estado. O subsídio é de R$ 20.332,87

Legenda teste lorem ipsum.  Desembargador. Juiz de direito. Legenda teste lorem ipsum. Desembargador. Juiz de direito.

Prezados Futuros Procuradores, Informamos que foi encaminhado, no dia de hoje, o aviso ministerial n. 105/AGU, ao Ministério do Planejamento, solicitando a abertura de novo concurso público para provimento de 250 cargos de Procurador da…

Continuar Lendo
0Comentário
Página 46 de 46« Primeira...102030...4243444546