Leituras Obrigatórias - 26/12/2014

PARA CASA – Site Advogados Públicos – (leituras obrigatórias PFN / AGU)


Prezados futuros Procuradores,

A fim de aprimorar nossos serviços e iniciarmos um 2012 com novidades que os auxiliem ainda mais em sua preparação, a Seção Quiz do Site Advogados Públicos está de recesso até dia 09 de janeiro (equivalente ao recesso do judiciário), período em que faremos algumas modificações em nosso sítio.

Todavia, tendo em vista a proximidade dos editais da Procuradoria da Fazenda Nacional e de Advogado da União (que estão previstos para meados de janeiro – com provas objetivas possivelmente em março, subjetivas em maio e orais em agosto, conforme tem sido ventilado nas últimas reuniões do CSAGU), e para ampará-los durante o recesso do QUiZ, criamos um "PARA CASA do site Advogados Públicos".

Consideramos as leituras que traremos durante a semana FUNDAMENTAIS para uma boa preparação para esses dois concursos e também para outros concursos das demais Procuradorias.

Portanto, selecionamos cuidadosamente o material. Tentem reservar algum tempo de seu dia para "devorarem" esses julgados.

Iniciaremos, no dia de hoje, com os seguintes julgados:

Inteiro teor do Ag. Reg. da Suspensão de Liminar 47 /Pernambuco Combinado

http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=610254

com Transcrições da "ADPF – Políticas Públicas – Intervenção Judicial – 'Reserva do Possível' – ADPF 45 MC/DF*", Relator Celso de Mello, Informativo n.º 345 http://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo345.htm#ADPF – Políticas Públicas – Intervenção Judicial – "Reserva do Possível" (Transcrições)

Ambos os julgados se complementam e tratam de controle judicial de políticas públicas. Leiam com bastante atenção.

Um Feliz Natal e um grande abraço de toda a equipe do Site Advogados Públicos!

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