Quiz 334 - 29/12/2014

Prezados alunos, futuros Procuradores,

Trago hoje minha segunda questão, o “quiz” de Direito Previdenciário.

Segue a questão a ser respondida pelos senhores até a próxima quarta-feira:

Nos termos do artigo 16 da Lei nº 8.213/91 pode-se afirmar que não se admite divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheira de segurado falecido? Na hipótese das duas se habilitarem à pensão haverá preferência na concessão do benefício à cônjuge-viúva?

Outra coisa, não deixem de responder no espaço abaixo, destinado às respostas e comentários dos senhores. O espaço abaixo deve funcionar também como um fórum de discussões entre os senhores, acerca da questão.
Na semana que vem trarei minha resposta, comentando os principais pontos das respostas dos senhores.

Um forte abraço

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