Quiz 394 - 29/12/2014

Prezados colegas, futuros Procuradores,

Segue nossa questão de Direito Previdenciário.

Na prova do tempo de trabalho rural, em respeito ao artigo 55, § 3º da Lei nº 8.213/91, a data limite para reconhecimento do direito é a data do documento mais antigo ou pode ser reconhecido direito a vínculo antes desta data?

Pois bem, participem. Aguardo que vocês lancem suas respostas, no espaço abaixo destinado aos comentários e respostas, até quinta-feira pela manhã, quando, então, lançarei minha resposta.

Forte abraço,

Luís Lima

Procurador Federal

QUIZ 409
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Prezados futuros colegas, vamos à nossa próxima questão da disciplina Direito Empresarial. Acerca dos títulos de crédito – Considerando as disposições do Código Civil a respeito, disserte sobre o aval em letra de câmbio, nota...
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Havendo precedente firmado no âmbito do STF ou STJ, sua observância será obrigatória à segunda e primeira instâncias? Responda até 28/07 Bons estudos Professor Rafael Vasconcellos Procurador da Fazenda Nacional
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Colegas, vamos à nossa questão da semana: A previsão contida no art. 60, parágrafo 6º da Lei nº 8.213/91 quanto a possibilidade de suspensão do auxílio-doença, caso o segurado volte a exercer atividade profissional remunerada,...