Quiz 399 - 29/12/2014

Caros alunos, muito boa noite!

Sempre no intuito de auxiliar os senhores, em seus estudos para os concursos das Procuradorias, Brasil afora e, também, para os concursos das demais áreas jurídicas, que cobre o mesmo conteúdo, segue nossa questão da disciplina Direito Administrativo que, há quase dois anos, venho lecionando aqui no Site Advogados Públicos.

Pois bem, sem perda e tempo, vamos direto à questão:

Determinado órgão público realizou concurso público e deixou o prazo de validade escoar sem nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas. Em razão disso, Henrique, candidato aprovado, obteve sentença favorável para assegurar a sua nomeação. O órgão que realizou o concurso foi intimado da sentença questionando o seu cumprimento. Você recebe o questionamento para responder se já é possível nomear o candidato ou haveria óbice legal à nomeação

Por hoje é isso, pessoal, muito bons estudos e bons resultados em seus exames. Respondam a questão no espaço abaixo, destinada aos comentários e respostas dos senhores. Na semana que vem, trarei a minha resposta.

Professor Gustavo Scatolino

Procurador da Fazenda Nacional

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