Artigos Selecionados > Novidades > Pré Concurso > Sem categoria - 13/04/2016

Como estudar Direito Empresarial para Exames e Concursos Públicos (Por Gustavo Faria Pereira)

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Primeiramente, quero dar uma saudação à você, concurseiro vitorioso, que escolheu nossa equipe para ajudar –te no seu sucesso, qual seja a aprovação. Na faculdade de direito, sempre pensamos em uma carreira, dentro das mil oportunidades que o curso proporciona. Isso implica também em ter um ramo de direito “preferido” dentre os vários lecionados na faculdade e os que hão de ser aprendidos ao longo da vida profissional, seja pelo acaso, seja pela opção (Direito Militar, Notarial, moda, digital entre outros) de carreira a ser escolhida.

Pois bem, caro leitor, vamos falar um pouco de Direito Empresarial. Sim, esse famigerado ramo do direito privado que fazem os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia, por exemplo, sentirem aquele “frio” na espinha. E por que isso? A resposta é clara: Quando o candidato (do latim candidus a um , que significa “bem intencionado”) ao cargo público pensa na sua atividade,  é quase instintivo alijar de seu cabedal de conhecimento o regramento jurídico dos empresários. Claro! Os institutos de direito privado são voltados por excelência ao empresário ou comerciante, o que o “concurseiro” não pretende ser….

Isso leva essa matéria a qual tiveram grandes juristas do país como Teixeira de Freitas, Visconde de Cairú, Carvalho de Mendonça, Fran Martins, Pontes de Miranda, Modesto Carvalhosa dentre outros (isso que só citei os clássicos) ser relegada a segundo plano nos concursos públicos. Pois bem; como obter alguns “pontinhos” com o Direito Empresarial?

O Direito Empresarial, pelas suas próprias características de dinamismo e indutivo (ao contrário dos demais ramos do direito que demanda uma solução dedutiva) demandam em seus estudos uma base doutrinária mesmo nas provas objetivas. Observa-se que, mesmo a maioria dos examinadores desse ramo do direito utilizarem  a “lei seca” como o “chassi” de suas provas objetivas, a leitura da legislação “seca”, ao contrário dos demais ramos, se torna pouco producente, face à complexidade das leis que regem a atividade do empresário, como a Lei de Sociedades por Ações e Lei de Falências. Ou seja, mesmo na fase do quiz show jurídico da prova objetiva, parafraseando Lênio Streck, a parte de direito empresarial vai demandar mais do candidato uma articulação dos institutos pertinentes, do que tout court a capacidade de memorização.

Portanto, recomenda-se a leitura de uma obras voltadas para concursos (pois considerando a densidade ontológica de obras do Sérgio Campinho, Willie Duarte Costa, Waldo Fazzio Junior, Ricardo Negrão, dentre outros, e a falta de tempo para “devorar” o conteúdo do edital) facilita o candidato a obter aqueles desejados “pontos” da objetiva e evita que esse deixe “em branco” a parte subjetiva da prova ou exame. Este autor recomenda a leitura do já clássico Manual de Direito Empresarial do Fábio Ulhôa Coelho ou se o candidato pretende utilizar uma obra com maior densidade, recomenda-se a leitura do livro Direito Empresarial Sistematizado, do André de Santa Cruz Ramos.

Recomenda-se também que o candidato faça (muitas) questões objetivas de empresarial, o que facilita a memorização e o feedback. Recomenda-se, também que seja feito um “treino” com questões subjetivas de concursos como o da Magistratura, MP, Procuradorias e quejandos. A equipe do site Advogados Públicos também está a disposição.

Grande abraço, Gustavo.

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